Atividades Avulsas / Extrajudiciais
Consultoria e assessoria extrajudicial completa para prevenir litígios, formalizar acordos e oferecer soluções ágeis e seguras.
Consulta
Orientação jurídica direta e objetiva para definição de estratégias iniciais.
Consulta com exame de documentos
Análise técnica de contratos e documentos com parecer fundamentado.
Hora intelectual
Elaboração de parecer jurídico detalhado e avaliação estratégica.
Acompanhamento em órgão público
Atuação presencial e protocolar em repartições públicas.
Citações, notificações e perícias
Acompanhamento de atos, perícias e depoimentos presenciais.
Cobrança amigável
Negociação e formalização extrajudicial de dívidas e obrigações.
Consignação em pagamento
Procedimentos para quitação segura de valores e obrigações.
Visto em constituição de pessoa jurídica
Análise jurídica de contratos sociais e atos constitutivos.
Convenção de condomínio e regimento
Elaboração ou atualização de convenções e regimentos internos.
Notificação extrajudicial
Redação e envio formal com comprovação de recebimento.
Minutas e contratos
Elaboração de contratos, distratos, testamentos e escrituras.
Parecer ou memorial
Análise fundamentada e parecer técnico-jurídico.
Assessoria em assembleias
Acompanhamento e suporte jurídico em deliberações e atas.
Requerimentos e petições
Elaboração e protocolo de requerimentos administrativos.
Exame de processo
Revisão técnica e estratégica de autos físicos ou eletrônicos.
Diárias e diligências
Deslocamento e atuação presencial em audiências e órgãos públicos.
Soluções amigáveis
Intermediação e mediação extrajudicial para resolução de conflitos.
Direito Administrativo
Atuação consultiva e contenciosa em processos administrativos, licitações, sindicâncias e ações contra atos da administração pública.
Recursos e defesas administrativas
Elaboração e acompanhamento de recursos e defesas em procedimentos administrativos.
Licitações e contratos públicos
Análise de editais, impugnações e acompanhamento jurídico completo de licitações e contratos.
Processo disciplinar e sindicâncias
Defesa técnica em PAD, sindicâncias e demais apurações administrativas.
Tribunais de Contas
Defesas e acompanhamento em processos de auditoria e tomada de contas.
Mandados e remédios constitucionais
Impetração de mandado de segurança, injunção e habeas data em defesa de direitos violados por ato administrativo.
Ação anulatória de ato administrativo
Contestação de ilegalidades, abusos e vícios de competência.
Responsabilidade civil do Estado
Propositura de ações indenizatórias e reparatórias decorrentes de atos estatais.
Ação civil pública e improbidade
Atuação ativa e defensiva em ações coletivas e de improbidade administrativa.
Cumprimento de sentença e execução
Acompanhamento técnico em execuções contra a Fazenda Pública.
Direito Cível
Atuação completa em demandas contratuais, indenizatórias, possessórias e de jurisdição voluntária, com foco em resultados práticos.
Ações de cobrança e execução
Execução de títulos judiciais e extrajudiciais, cumprimento de sentença e medidas correlatas.
Indenizações por danos materiais e morais
Responsabilidade civil contratual e extracontratual, incluindo reparações por dano moral e patrimonial.
Tutelas de urgência e medidas cautelares
Pedidos liminares para garantir direitos e evitar prejuízos imediatos.
Consignação em pagamento
Ações para quitação de obrigações e extinção de débitos de forma segura.
Depósito judicial
Medidas judiciais de depósito e levantamento de valores.
Prestação de contas
Ações para exigir transparência e regularidade na gestão de recursos.
Retificação de registro civil
Correção de registros e documentos perante o cartório e o judiciário.
Dissolução de sociedade
Ações de dissolução parcial, liquidação e apuração de haveres societários.
Mandados e remédios constitucionais
Atuação em mandado de segurança, injunção e habeas data na esfera civil.
Direito de Família e Sucessões
Atuação sensível e estratégica em causas familiares e sucessórias, com foco na mediação, segurança patrimonial e bem-estar das partes.
Divórcio e dissolução de união estável
Propositura e acompanhamento de divórcios consensuais ou litigiosos, com partilha e guarda.
Pensão alimentícia
Ações de fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos.
Guarda e regulamentação de visitas
Definição e revisão de guarda compartilhada, visitas e convivência familiar.
Investigação e negatória de paternidade
Atuação em ações de reconhecimento ou exclusão de paternidade com base genética e legal.
Inventário e partilha
Procedimentos judiciais e extrajudiciais para transferência segura de bens e heranças.
Planejamento sucessório
Elaboração de testamentos e estruturas jurídicas para proteção patrimonial familiar.
Adoção e tutela
Ações de adoção nacional e internacional, tutela e curatela judicial.
Interdição e curatela
Medidas para proteção de incapazes e pessoas com deficiência.
União estável e contratos de convivência
Formalização, dissolução e proteção jurídica de uniões afetivas.
Direito Previdenciário
Consultoria e ações voltadas à concessão, revisão e restabelecimento de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao INSS e Justiça Federal.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Análise de tempo de serviço, cálculo e requerimento administrativo e judicial.
Aposentadoria especial
Reconhecimento de tempo especial e exposição a agentes nocivos.
Auxílio-doença e incapacidade
Ações de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade.
Pensão por morte
Benefícios para dependentes de segurados falecidos, com revisão e cálculo.
Revisão de benefícios
Correção de cálculos e inclusão de períodos ou contribuições omitidas.
Aposentadoria híbrida e proporcional
Cômputo de tempo rural e urbano em um único benefício.
Benefício assistencial (BPC/LOAS)
Concessão e manutenção de benefícios para pessoas com deficiência e idosos.
Planejamento previdenciário
Estratégias para otimizar o tempo e valor de aposentadoria futura.
Direito Trabalhista
Defesa e consultoria em relações de trabalho e emprego, atuando tanto para empregados quanto para empregadores, em ações individuais e coletivas.
Reclamações trabalhistas
Propositura ou defesa em ações de verbas rescisórias, horas extras e demais direitos.
Acordos e rescisões
Negociação e formalização de distratos e acordos judiciais e extrajudiciais.
Assédio moral e sexual
Ações indenizatórias e medidas de proteção ao trabalhador.
Acidente de trabalho
Ações de reparação por danos físicos e psicológicos decorrentes da atividade laboral.
Estabilidade e reintegração
Atuação em casos de demissão indevida de gestantes, acidentados e cipeiros.
Relações sindicais e coletivas
Negociações, dissídios e assessoria em convenções e acordos coletivos.
Consultoria preventiva
Adequação de contratos e políticas internas conforme a CLT e jurisprudência atual.
Execuções e cálculos
Liquidação, cálculos trabalhistas e cumprimento de sentença.
Fiscal e Tributário
Consultoria e contencioso tributário para empresas e pessoas físicas, com atuação administrativa e judicial.
Defesa administrativa – 1ª instância
Impugnações, defesas e requerimentos perante o fisco.
Defesa administrativa – 2ª instância
Recursos e manifestações nos conselhos de contribuintes.
Planejamento tributário
Pareceres e estruturação para eficiência fiscal e conformidade.
Anulatória de débito tributário
Ações para afastar cobranças indevidas e nulidades.
Defesa em execução fiscal
Exceções, embargos e medidas para suspensão de exigibilidade.
Repetição de indébito
Recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente.
Liberação de mercadorias
Medidas urgentes para destravar operações e liberar cargas.
Consultoria sem vínculo
Atendimento pontual a micro, pequenas, médias e grandes empresas.
Consumidor
Atuação preventiva e contenciosa em relações de consumo, defesa de fornecedores e ações coletivas.
Defesa administrativa
Atuação perante PROCON e órgãos correlatos em nome de empresas.
Pareceres e conformidade
Análise de práticas comerciais, publicidade e contratos.
Fato do produto/serviço
Ações envolvendo defeitos e responsabilidade objetiva.
Vícios do produto/serviço
Reparação, substituição e abatimento de preço.
Publicidade enganosa/abusiva
Ações e defesas por práticas publicitárias irregulares.
Nulidade de cláusulas abusivas
Revisão contratual e tutela do equilíbrio nas relações.
Defesa do fornecedor
Patrocínio técnico em demandas individuais e coletivas.
Audiência isolada
Representação para coleta de prova oral e acordos.
Convenções e entidades
Atuação para entidades civis e associações setoriais.
Consultoria sem vínculo
Atendimento por demanda a empresas e organizações.
Ambiental
Defesa, consultoria e compliance ambiental para prevenir autuações, regularizar atividades e mitigar riscos.
Contratos e due diligence
Análise de riscos e cláusulas ambientais em negócios e operações.
Defesa administrativa
Autos de infração, embargos, multas e TACs.
Licenciamento/certificação
Acompanhamento de licenças, condicionantes e renovações.
Inquérito civil e ACP
Atuação em investigações e ações civis públicas ambientais.
Processo-crime ambiental
Defesas em infrações penais ambientais e medidas urgentes.
Estudos e pareceres
Acompanhamento de EIA/RIMA, parecer jurídico e relatórios técnicos.
Audiência de prova
Atuação pontual para oitiva técnica e composição de soluções.
Compliance ambiental
Estruturação de políticas internas e monitoramento de conformidade.
Eleitoral
Atuação preventiva e contenciosa em todas as fases do processo eleitoral, com foco em conformidade e defesa técnica.
Registro de candidatura
Elaboração, análise e acompanhamento de pedidos de registro e impugnações.
Propaganda eleitoral
Assessoria sobre regras de propaganda e defesa em representações e ações correlatas.
Prestação de contas
Elaboração e defesa em processos de prestação de contas eleitorais.
Ações eleitorais
AIME, AIJE, RCED e demais ações de cassação e inelegibilidade.
Direito partidário
Assessoria a partidos políticos em convenções, filiações e estatutos.
Consultoria em campanhas
Planejamento jurídico e adequação das ações de campanha à legislação vigente.
Penal
Defesa técnica e acompanhamento integral em inquéritos, ações penais e medidas cautelares, com atuação ética e estratégica.
Defesa em inquérito policial
Acompanhamento de depoimentos, diligências e medidas investigativas.
Ação penal
Defesa em crimes comuns, contra a administração pública, econômicos e cibernéticos.
Medidas cautelares
Pedidos de revogação de prisão, liberdade provisória e habeas corpus.
Execução penal
Atuação em progressão de regime, livramento condicional e indulto.
Crimes ambientais e tributários
Defesas técnicas em crimes empresariais e responsabilidade penal da pessoa jurídica.
Tribunal do Júri
Atuação em crimes dolosos contra a vida, com defesa completa e humanizada.
Justiça Militar
Defesa e acompanhamento de processos militares estaduais e federais, em todas as instâncias.
Inquéritos policiais militares
Acompanhamento de IPM e sindicâncias administrativas.
Crimes militares
Defesa em ações penais e processos disciplinares.
Processos disciplinares
Atuação em PAD, punições e recursos hierárquicos.
Tribunal de Justiça Militar
Sustentação oral e defesa técnica em julgamento colegiado.
Reintegração e direitos de militares
Ações para reintegração, promoções e reparação de danos funcionais.
Trânsito
Defesa e consultoria em processos administrativos e judiciais relacionados a infrações, penalidades e suspensão do direito de dirigir.
Defesa administrativa
Elaboração de defesas e recursos junto ao DETRAN e órgãos autuadores.
Suspensão e cassação da CNH
Acompanhamento de processos de suspensão e cassação do direito de dirigir.
Multas e penalidades
Contestação de autuações e medidas administrativas indevidas.
Crimes de trânsito
Defesa em processos criminais envolvendo embriaguez, lesão e homicídio culposo.
Ações de indenização
Reparação de danos materiais e morais decorrentes de acidentes de trânsito.
Consultoria preventiva
Análise e orientação sobre normas de trânsito e medidas administrativas.
Desportivo
Atuação perante tribunais desportivos, federações e clubes, garantindo o cumprimento das normas e a defesa dos envolvidos.
Tribunais de Justiça Desportiva
Defesa de atletas, dirigentes e clubes em processos disciplinares.
Contratos esportivos
Elaboração e análise de contratos de patrocínio, imagem e transferência.
Regulamentos e estatutos
Adequação de entidades e clubes às normas da Justiça Desportiva.
Arbitragem esportiva
Atuação em câmaras arbitrais nacionais e internacionais.
Consultoria preventiva
Assessoria jurídica para clubes e atletas em conformidade regulatória.
Tribunais e Conselhos
Atuação perante tribunais superiores, conselhos profissionais e órgãos colegiados, com defesa técnica e estratégica.
Tribunais Superiores
Recursos e sustentações orais perante o STJ, STF e TST.
Conselhos profissionais
Defesa e acompanhamento em processos disciplinares e éticos.
Recursos administrativos
Elaboração e acompanhamento de recursos internos e revisões.
Pareceres e memoriais
Elaboração de memoriais jurídicos e pareceres técnicos especializados.
Audiências e sustentações
Atuação presencial ou virtual em sustentações e sessões de julgamento.
Diligências – Advogado Correspondente
Atuação como correspondente jurídico em todo o território nacional, com agilidade, discrição e compromisso técnico.
Audiências e sustentações
Representação em audiências, sustentações orais e acompanhamentos presenciais.
Protocolo de petições
Entrega e conferência de documentos, peças e memoriais junto aos órgãos judiciais.
Cópias e certidões
Solicitação e digitalização de certidões e peças processuais.
Despachos e acompanhamentos
Contato direto com magistrados, servidores e assessores jurídicos.
Audiências isoladas
Atuação em audiências únicas de conciliação, instrução e julgamento.
Serviços administrativos
Entrega de documentos e acompanhamento em repartições e órgãos públicos.
Advocacia junto a Municípios e Câmaras
Atuação institucional e técnica junto a prefeituras, câmaras municipais e órgãos públicos locais, com foco em legalidade e transparência.
Assessoria legislativa
Elaboração, revisão e pareceres sobre projetos de lei, decretos e resoluções.
Licitações e contratos
Consultoria e acompanhamento em processos licitatórios e contratos administrativos.
Pareceres jurídicos
Análises técnicas sobre temas de direito público e gestão municipal.
Controle interno e compliance
Implementação de mecanismos de integridade e conformidade legal.
Atuação junto ao Ministério Público
Acompanhamento de recomendações, TACs e investigações institucionais.
Capacitação e palestras
Treinamentos jurídicos para servidores e agentes públicos municipais.
Ad Exitum
Modelos de contratação baseados no êxito, com transparência, responsabilidade e foco em resultados concretos para o cliente.
Contratos por êxito
Acordos de honorários vinculados à obtenção de resultados positivos.
Ações indenizatórias
Casos em que a remuneração depende da procedência do pedido.
Recuperação de créditos
Atuação na cobrança judicial e extrajudicial com base em êxito.
Planejamento contratual
Definição de metas e critérios para remuneração condicionada.
Transparência na execução
Relatórios claros sobre resultados, custos e retorno ao cliente.
Mediação
Condução técnica e imparcial para composição de conflitos, priorizando diálogo, celeridade e segurança jurídica.
Acompanhamento em sessões
Assessoria integral ao mediando, com preparação e presença em sessões.
Acompanhamento com valor único
Modelo fechado para casos simples, com início, meio e fim definidos.
Acompanhamento com proveito econômico
Remuneração alinhada ao resultado obtido, com transparência contratual.
Reexpedição de Requisitórios (RPV/Precatório)
Regularização e reemissão de RPV/Precatório para garantir o recebimento correto e tempestivo de valores devidos.
Reexpedição/inscrição
Pedidos de reexpedição e inscrição de requisitórios conforme decisão judicial.
Ajustes e retificações
Correção de dados, atualização de cálculos e indicação de beneficiários.
Direito Imobiliário
Consultivo e contencioso em condomínio, regularização fundiária, cartórios, prefeituras, locação e disputas possessórias.
Condominial — Consultiva
Consulta condominial
Orientação a síndicos e administradoras sobre rotinas e riscos.
Análise documental
Exame de contratos, atas e documentos perante órgãos públicos.
Cobrança amigável
Negociação de cotas condominiais e acordos extrajudiciais.
Convenção e regimento
Elaboração, revisão e atualização conforme legislação vigente.
Advertências e notificações
Comunicações formais a condôminos, com ou sem multa.
Assessoria em assembleia
Suporte jurídico em condução de reuniões e deliberações.
Assessoramento permanente
Contrato mensal de consultoria para o condomínio.
Condominial — Contenciosa
Cobrança/execução de taxas
Ações de cobrança e execução de cotas e multas.
Obrigação de fazer/não fazer
Tutelas para cumprimento de normas condominiais.
Prestação de contas do síndico
Transparência e regularidade da gestão.
Anulação/suspensão de assembleia
Controle de legalidade de deliberações.
Destituição de síndico
Medidas judiciais para substituição e responsabilização.
Regularização — Consultiva
Parecer — imóvel urbano
Diagnóstico jurídico completo da situação do imóvel.
Parecer — imóvel rural
Regularização, cadastro e exigências específicas.
Loteamento e memorial
Consultoria para implantação e memorial de incorporação.
Promessa de compra e venda
Análise e elaboração contratual com garantias adequadas.
Alienação com garantia
Reserva de domínio, fiança, comodato e permuta.
Due diligence imobiliária
Auditoria jurídica antes de aquisições e investimentos.
Regularização — Cartórios
Retificação de área
Procedimentos com e sem dúvida no registro.
Restrição em matrícula
Levantamento e saneamento de ônus e averbações.
Registro de partilha
Formal de partilha e regularizações correlatas.
Ata para usucapião
Usucapião extrajudicial com ata notarial.
Direito real de laje
Instituição e registro, com/sem dúvida.
Condomínio urbano simples
Registro tardio e regularização documental.
Regularização — Prefeituras
REURB
Protocolo, acompanhamento e parecer jurídico em REURB.
Diligências INCRA/Prefeitura/INSS
Trâmites perante órgãos para viabilizar registros e obras.
Judicial — Contenciosa
Manutenção/reintegração de posse
Tutelas possessórias e medidas urgentes.
Interdito proibitório
Proteção contra ameaça à posse e à propriedade.
Nunciação de obra nova
Embargo e regularização de construções irregulares.
Usucapião (judicial)
Reconhecimento de domínio pela posse prolongada.
Divisão e demarcação
Delimitação de áreas e partilhas litigiosas.
Desapropriação
Defesa e indenização justa em desapropriações.
Reivindicatória/Imissão de posse
Ações dominiais para retomada de imóveis.
Usufruto e fideicomisso
Constituição, extinção e averbações correlatas.
Averbação/retificação
Correções diversas perante o registro de imóveis.
Locação — Consultiva
Locação residencial
Elaboração e revisão de contratos com garantias adequadas.
Locação não residencial
Contratos comerciais e instrumentos acessórios.
Notificações
Notificação/contranotificação e consignação extrajudicial.
Arrendamento/parceria rural
Estruturação contratual com compliance regulatório.
Locação — Judicial
Despejo
Ação de despejo por falta de pagamento ou infração contratual.
Renovatória de locação
Preservação do ponto comercial e continuidade do negócio.
Revisional de aluguel
Adequação do aluguel ao valor de mercado.
Consignação de aluguel/chaves
Depósito judicial para quitação e entrega formal.
Propriedade Intelectual
Proteção e gestão de marcas, patentes e direitos autorais, garantindo segurança jurídica e valorização de ativos intangíveis.
Registro de marca
Depósito, acompanhamento e defesa administrativa junto ao INPI.
Registro de patente
Propriedade industrial e proteção de invenções e modelos de utilidade.
Direito autoral
Registro e proteção de obras literárias, artísticas e científicas.
Contratos de licenciamento
Elaboração de acordos de uso, cessão e exploração de propriedade intelectual.
Violação de marca e concorrência desleal
Ações de cessação de uso indevido e indenização por danos.
Consultoria empresarial
Gestão de portfólio de marcas e adequação regulatória para empresas.
Direito Médico e da Saúde
Defesa e assessoria a profissionais, clínicas e pacientes em questões éticas, civis e regulatórias da área da saúde.
Defesa de profissionais
Atuação em sindicâncias e processos ético-disciplinares nos Conselhos Regionais.
Responsabilidade civil médica
Ações de indenização e defesas técnicas em erros médicos e hospitalares.
Contratos médicos e hospitalares
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços e parcerias.
Planos de saúde
Demandas contra negativas indevidas e revisões de cláusulas abusivas.
Bioética e consentimento informado
Consultoria preventiva sobre práticas e documentação ética.
Consultoria regulatória
Adequação à legislação sanitária e às normas da ANVISA e do CFM.
Direito Digital e Proteção de Dados
Consultoria e defesa em temas relacionados à LGPD, privacidade, segurança da informação e crimes digitais.
Adequação à LGPD
Mapeamento de dados, políticas de privacidade e treinamentos empresariais.
Incidentes de segurança
Resposta a vazamentos e comunicações obrigatórias à ANPD.
Contratos digitais
Elaboração e revisão de termos de uso, cookies e política de privacidade.
Crimes cibernéticos
Defesa e investigação em casos de fraude, invasão e uso indevido de dados.
Compliance digital
Implementação de programas de conformidade e governança da informação.